Execução Fiscal 0746480-43.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0746480-43.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERICO COUTINHO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:27

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petições diversas

01/08/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de ERICO COUTINHO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:46

Publicado Despacho em 06/06/2025.

22/06/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:05

Expedição de despacho.

04/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erico Coutinho Dos Santos Advogado: Leticia Silva Lins (OAB:BA66138) Advogado: Iza Graziela De Araujo Simoes (OAB:BA55562) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746480-83.2012.8.05.0039 para 0746480-43.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746480-43.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erico Coutinho Dos Santos Advogado: Leticia Silva Lins (OAB:BA66138) Advogado: Iza Graziela De Araujo Simoes (OAB:BA55562) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746480-83.2012.8.05.0039 para 0746480-43.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746480-43.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 09:13

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 12:05

Despacho

•04/06/2025, 12:05

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ERICO COUTINHO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICO COUTINHO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

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