Execução Fiscal 0750057-65.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 341.636,89

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OTONEY REIS DE ALCANTARA

OAB/BA 14155·CPF·Representa: Réu

ATALI QUERINO SOARES

OAB/BA 38030·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY

OAB/BA 58521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FORJA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 11:44

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 25/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 25/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

27/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:45

Expedição de despacho.

27/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

24/05/2025, 06:30

Expedição de despacho.

20/03/2025, 11:23

Todas as movimentações(55)

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 11:44

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 25/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:29

Sentença

•27/02/2026, 16:45

27/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 25/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

27/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:45

Expedição de despacho.

27/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

24/05/2025, 06:30

Expedição de despacho.

20/03/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Forja Bahia Ltda Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155) Advogado: Atali Querino Soares (OAB:BA38030) Advogado: Emmanuel Moreira Silva Dratovsky (OAB:BA58521) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0750057-65.2018.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte ré: EXECUTADO: FORJA BAHIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Regiane Miranda de Souza, o digitei. Simões Filho/BA, 08 de agosto de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0750057-65.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão

14/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:32

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Expedição de documento

22/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Publicação

12/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2018, 00:00

Antecipação de tutela

10/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2018, 00:00

Despacho

•20/03/2025, 11:23

Despacho

•27/10/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:51

Decisão

•06/12/2018, 10:59

Decisão

•10/10/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 11:58

Despacho

•30/08/2018, 11:37