Execução Fiscal 0764581-48.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764581-48.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AURELINO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de AURELINO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:12

Arquivado Provisoriamente

19/03/2026, 11:13

Arquivado Provisoriamente

19/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 21:49

Expedição de decisão.

26/05/2025, 21:49

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0764581-48.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Aurelino Comercio De Marmores E Granitos Ltda - Me Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0764581-48.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: AURELINO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 29 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0764581-48.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:12

Decisão

•26/05/2025, 21:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de AURELINO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AURELINO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(41)