Execução Fiscal 0772102-56.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.576,20

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ESHWAR NARAYAN

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/01/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2025, 01:20

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:43

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petições diversas

22/05/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:17

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:18

Todas as movimentações(36)

Expedição de intimação.

12/01/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:16

16/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2025, 01:20

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:43

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petições diversas

22/05/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:17

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 21:30

Expedição de despacho.

06/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eshwar Narayan Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0772102-92.2014.8.05.0039 para 0772102-56.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0772102-56.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:04

Expedição de despacho.

01/08/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 22:21

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•06/08/2025, 16:59

Despacho

•01/05/2025, 10:17

Despacho

•01/05/2025, 10:17

Despacho

•06/02/2025, 21:30

Despacho

•06/02/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:36

Despacho

•01/08/2024, 16:42

Despacho

•01/08/2024, 16:42

Despacho

•06/10/2021, 13:20