Procedimento Comum Cível 8000146-72.2016.8.05.0148 - TJBA

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:43

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 12/02/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

17/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000146-72.2016.8.05.0148. Autor: Maria Jucilene Pacheco Dos Santos Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] Processo: 8000146-72.2016.8.05.0148 REQUERENTE: AUTOR: MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE JESUS SILVA, ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES, VITOR BARRETO BITTENCOURT REQUERIDO: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE, MILENA GILA FONTES Ato ordinatório De ordem da Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam as partes intimadas que a audiência de instrução foi REDESIGNADA para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:45 horas. Intimações necessárias. Laje–BA, aos 6 de dezembro de 2024. Darlene da Silva Santos da Mata Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000146-72.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000146-72.2016.8.05.0148. Autor: Maria Jucilene Pacheco Dos Santos Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] Processo: 8000146-72.2016.8.05.0148 REQUERENTE: AUTOR: MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE JESUS SILVA, ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES, VITOR BARRETO BITTENCOURT REQUERIDO: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE, MILENA GILA FONTES Ato ordinatório Consoante o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para audiência de INSTRUÇÃO pautada para o dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, às 09:45 horas. A audiência será realizada no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA. As partes ficam cientificadas, nos termos do artigo 455 do CPC, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a expedição de intimação pelo juízo. Ficam cientificadas as partes, o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize. O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063. As partes podem relatar intercorrências e tirar dúvidas através do contato Sala de audiências telefone (75) 3662-2181. São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento). No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado. O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato. As partes devem estar munidas de documentos de identificação. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. Intimações/Citações necessárias. Eu, BRUNO DE SA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, digitei. Laje–BA, aos data da assinatura eletrônica. Bruno de Sá Oliveira Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 8000146-72.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 12/02/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

06/12/2024, 16:00

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 10/12/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

06/12/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:58

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

21/11/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Jucilene Pacheco Dos Santos Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000146-72.2016.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE AUTOR: MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA DE JESUS SILVA (OAB:BA46472), ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (OAB:BA30687), VITOR BARRETO BITTENCOURT (OAB:BA34132) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE DECISÃO 8000146-72.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje Vistos, etc. De início, considerada a hipossuficiência do consumidor quanto à comprovação da relação negocial, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Determino a inclusão do feito em pauta de Audiência de Instrução. Fixo o prazo comum de cinco dias 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho, e-mail, telefone e whatsapp), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Laje (BA), data da assinatura eletrônica. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000146-72.2016.8.05.0148. Autor: Maria Jucilene Pacheco Dos Santos Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] Processo: 8000146-72.2016.8.05.0148 REQUERENTE: AUTOR: MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE JESUS SILVA, ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES, VITOR BARRETO BITTENCOURT REQUERIDO: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE, MILENA GILA FONTES Ato ordinatório Consoante o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para audiência de INSTRUÇÃO pautada para o dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, às 09:45 horas. A audiência será realizada no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA. As partes ficam cientificadas, nos termos do artigo 455 do CPC, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a expedição de intimação pelo juízo. Ficam cientificadas as partes, o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize. O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063. As partes podem relatar intercorrências e tirar dúvidas através do contato Sala de audiências telefone (75) 3662-2181. São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento). No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado. O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato. As partes devem estar munidas de documentos de identificação. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. Intimações/Citações necessárias. Eu, BRUNO DE SA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, digitei. Laje–BA, aos data da assinatura eletrônica. Bruno de Sá Oliveira Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 8000146-72.2016.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2024, 23:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 23:13

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 10/12/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

27/10/2024, 23:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:11

Publicado Decisão em 13/09/2024.

16/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/05/2023 23:59.

05/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:56

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:20

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

13/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:17

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:17

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 19:50

Publicado Despacho em 09/06/2022.

15/06/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 10:53

Publicado Intimação em 10/06/2022.

12/06/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:44

Expedição de despacho.

08/06/2022, 15:44

Despacho

08/06/2022, 15:44

Conclusos para despacho

28/07/2020, 14:42

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:59

Conclusos para decisão

28/08/2017, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 12:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA em 31/10/2016 23:59:59.

01/02/2017, 01:02

Juntada de Petição de réplica

28/10/2016, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2016, 13:54

Juntada de Petição de contestação

20/10/2016, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2016, 09:10

Expedição de citação.

09/09/2016, 13:55

Juntada de termo de audiência

01/07/2016, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 12:48

Expedição de intimação.

23/05/2016, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 13:57

Conclusos para decisão

05/04/2016, 11:19

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 11:18

—

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 12/02/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de substabelecimento

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 12/02/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 10/12/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE PACHECO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Juntada de Petição de petição

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