Agravo em Recurso Especial 8000141-75.2020.8.05.0062 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000141-75.2020.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 63982/2026 - AgInt

12/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063982 - AgInt no AREsp 3077037 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00063982/2026 - AgInt no AREsp 3077037/BA

06/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364008/2026

16/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 364008/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063982/2026 - AgInt no AREsp 3077037/BA

08/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 157707/2026

10/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/03/2026, 08:01

Protocolizada Petição 157707/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150141/2026

24/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 150141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/03/2026, 15:16

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 63982/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063982 - AgInt no AREsp 3077037 - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00063982/2026 - AgInt no AREsp 3077037/BA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364008/2026

Protocolizada Petição 364008/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063982/2026 - AgInt no AREsp 3077037/BA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 157707/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Protocolizada Petição 157707/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150141/2026

Protocolizada Petição 150141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

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