Mandado de Segurança Cível 8000346-43.2021.8.05.0168 - TJBA

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 21:08

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 21:08

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:11

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:11

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:11

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:09

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:09

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:09

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:08

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:08

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:08

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:15

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Maria Claudia Dos Santos Souza E Santos Advogado: Idelfonso Dos Santos Vidal (OAB:BA54403-A) Juizo Recorrente: Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Monte Santo Recorrido: Municipio De Monte Santo Recorrido: Silvania Silva Matos Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483-A) Recorrido: Fernando Luiz Barbosa De Oliveira Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000346-43.2021.8.05.0168 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel JUIZO RECORRENTE: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Advogado(s): RECORRIDO: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA E SANTOS e outros (3) Advogado(s): IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL, JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 29 de outubro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000346-43.2021.8.05.0168 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

14/10/2024, 17:22

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:18

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:18

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:18

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:13

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:13

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

14/10/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/01/2024, 16:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO

19/12/2023, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 22:32

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 14:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 05:46

Expedição de intimação.

01/12/2023, 12:22

Expedição de intimação.

01/12/2023, 12:22

Expedição de intimação.

01/12/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 12:09

Expedição de intimação.

01/12/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 12:09

Expedição de intimação.

01/12/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:06

Expedição de intimação.

30/11/2023, 14:06

Expedição de intimação.

26/11/2023, 18:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 12:07

Decorrido prazo de SILVANIA SILVA MATOS em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 22:43

Juntada de Petição de citação

01/12/2021, 22:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/12/2021, 11:17

Expedição de intimação.

16/11/2021, 21:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 04:29

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 22:59

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 12:16

Expedição de mandado.

08/10/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:29

Conclusos para decisão

31/03/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:27

—

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL em 06/05/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

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