Procedimento Comum Cível 8000531-91.2018.8.05.0231 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000531-91.2018.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Temistocles Alves Da Silva Advogado: Suellem Aparecida Urnauer (OAB:BA54729) Reu: Ana Maria Da Silva Advogado: Jeovanio Pereira Dos Santos Almeida (OAB:BA50702) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000531-91.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: TEMISTOCLES ALVES DA SILVA Advogado(s): SUELLEM APARECIDA URNAUER (OAB:BA54729) REU: ANA MARIA DA SILVA Advogado(s): JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA50702) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 8000531-91.2018.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO ajuizado por TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em face de ANA MARIA DE JESUS. Alega que realizou a partilha dos bens, mas não dividiram um imóvel rural de 305 hectares, avaliado em R$80.000,00. Deu à causa o valor de R$40.000,00. Juntou o referido acordo de partilha no id 15132739, p. 1 e 2. Laudo de avaliação no id 15132825. Deferida a gratuidade e determinada a citação da parte ré pelo despacho do id 33533009, p. 5. Contestação apresentada no id 152439661. Alega que acordaram que não seria feita a partilha do referido bem e que este foi alienado por R$27.000,00 após passado o prazo previsto no contrato em que as partes acordaram que, se passado um ano do acordo, as partes perderiam o interesse em discutir a meação dos bens. Audiência de conciliação realizada sem êxito. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, devendo as partes se atentaram ao disposto nos arts. 1656 e 1660 do Código Civil e, ainda, quanto às questões referentes ao defeito no negócio jurídico. Após a especificação das provas, voltem os autos conclusos para decisão. Se as partes não pleitearem a dilação probatória, voltem os autos conclusos na fila de sentença, já que o feito será julgado antecipadamente. Dou a esta decisão força de mandado. São Desidério, datado e assinado eletronicamente BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEMISTOCLES ALVES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

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