Execução Fiscal 8048529-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.985,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:46

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:43

Publicado Sentença em 25/06/2024.

12/07/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

12/07/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8048529-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 18:47

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:05

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.

18/11/2023, 04:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:46

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:43

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 18:47

Sentença

•03/04/2024, 21:49

12/07/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

12/07/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8048529-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 18:47

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:05

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.

18/11/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:06

Expedição de decisão.

30/10/2023, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 10:06

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:57

Processo Desarquivado

12/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/05/2023, 09:31

Arquivado Provisoramente

24/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2022 23:59.

22/12/2022, 23:22

Expedição de decisão.

10/10/2022, 12:00

Expedição de despacho.

06/07/2022, 13:06

Decisão Determinação

06/07/2022, 13:06

Conclusos para decisão

06/07/2022, 09:31

Juntada de informação

05/07/2022, 09:03

Expedição de despacho.

10/11/2021, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2021, 13:47

Conclusos para decisão

06/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 12:15

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

02/08/2020, 21:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/04/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 19:01

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:49

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:07

Decisão

•30/10/2023, 10:06

Decisão

•10/10/2022, 12:00

Decisão

•06/07/2022, 13:06

Decisão

•10/11/2021, 13:47

Despacho

•04/04/2020, 19:01