8010349-57.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.137,55

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO PEIXOTO em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO PEIXOTO em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO PEIXOTO em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:34

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:14

Expedição de intimação.

23/01/2026, 13:31

Juntada de mandado

23/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:46

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025

10/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:19

Decisão

•17/03/2025, 10:33

Decisão

•07/12/2024, 18:20

Decisão

•25/06/2024, 11:06

Decisão

•19/06/2024, 21:42

Sentença

•07/02/2024, 17:58

Sentença

•07/02/2024, 17:58

Sentença

•07/02/2024, 17:58

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 09:49