Petição Cível 8019789-62.2022.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8019789-62.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:27

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 13/05/2025

02/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO NEVES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:00

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:12

Declarada incompetência

10/03/2025, 10:19

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição incidental

06/11/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jose Olimpio Neves De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019789-62.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSE OLIMPIO NEVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8019789-62.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações prestadas pelo Estado da Bahia. Sobrevindo requerimento, retornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda. Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora.

01/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 18:01

Decisão

•10/03/2025, 10:19

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO NEVES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Declarada incompetência

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Certidão.

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