Execução Fiscal 0004469-37.2014.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 4.618,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

NERILDO MARQUES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 00:28

Baixa Definitiva

31/07/2024, 00:28

Juntada de certidão

31/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Nerildo Marques Rodrigues Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004469-37.2014.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004469-37.2014.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:33

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

01/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:49

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 14:05

31/07/2024, 00:28

Baixa Definitiva

31/07/2024, 00:28

Juntada de certidão

31/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Nerildo Marques Rodrigues Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004469-37.2014.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004469-37.2014.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:33

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

01/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

27/03/2024, 08:58

Publicado Intimação em 11/03/2024.

27/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 16:37

Expedição de intimação.

07/03/2024, 14:14

Outras Decisões

04/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:51

Expedição de intimação.

29/09/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 14:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 11:48

Expedição de intimação.

02/12/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:47

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 13/04/2022 23:59.

16/04/2022, 04:29

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:20

Expedição de intimação.

04/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:21

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 16:52

Processo Desarquivado

02/04/2020, 07:41

Arquivado Provisoriamente

02/04/2020, 07:41

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 04/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:41

Decorrido prazo de NERILDO MARQUES RODRIGUES em 04/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:41

Publicado Intimação em 26/03/2018.

29/06/2018, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:08

Juntada de certidão

21/03/2018, 11:52

MERO EXPEDIENTE

30/11/2017, 15:58

CONCLUSÃO

21/11/2017, 17:13

PETIÇÃO

20/11/2017, 17:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA

22/06/2017, 13:45

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 16:51

CONCLUSÃO

13/06/2017, 13:57

DOCUMENTO

12/05/2017, 14:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/05/2017, 10:40

MERO EXPEDIENTE

16/03/2016, 11:47

CONCLUSÃO

03/03/2016, 17:20

PETIÇÃO

03/03/2016, 17:01

RECEBIMENTO

03/03/2016, 16:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

18/12/2015, 16:31

MERO EXPEDIENTE

17/12/2015, 10:17

CONCLUSÃO

11/12/2015, 16:23

DOCUMENTO

11/12/2015, 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 09:06

MERO EXPEDIENTE

15/10/2015, 11:01

CONCLUSÃO

15/09/2015, 10:39

PETIÇÃO

15/09/2015, 09:38

RECEBIMENTO

11/09/2015, 17:37

ENTREGA EM CARGA/VISTA

13/05/2015, 16:32

MERO EXPEDIENTE

29/04/2015, 12:48

CONCLUSÃO

27/04/2015, 12:45

DOCUMENTO

22/04/2015, 16:17

MANDADO

10/04/2015, 10:20

MANDADO

13/03/2015, 09:29

MANDADO

10/03/2015, 11:44

MERO EXPEDIENTE

11/02/2015, 09:37

CONCLUSÃO

23/01/2015, 10:40

DOCUMENTO

22/01/2015, 12:07

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2014, 10:48

Despacho

•28/10/2022, 13:07

Despacho

•28/03/2022, 16:21

Despacho

•21/03/2018, 11:52

Despacho

•21/03/2018, 11:52

Despacho

•21/03/2018, 11:52

Despacho

•21/03/2018, 11:52

Despacho

•21/03/2018, 11:52

Despacho

•21/03/2018, 11:52