Execução Fiscal 8009595-18.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.522,39

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 14:13

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:09

Juntada de mandado

21/01/2026, 12:06

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:30

Decisão

•17/03/2025, 10:35

21/02/2026, 04:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 14:13

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:09

Juntada de mandado

21/01/2026, 12:06

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:42

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:41

Expedição de decisão.

15/09/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:55

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 16/05/2025

10/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/05/2025 23:59.

14/06/2025, 23:48

Expedição de decisão.

17/03/2025, 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Luis Carlos Amaral Do Amaral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009595-18.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009595-18.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:42

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL DO AMARAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 13:27

Expedição de sentença.

15/02/2024, 10:19

Publicado Sentença em 16/02/2024.

15/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 01:33

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 17:57

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão

16/01/2024, 09:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:28

Decisão

•07/12/2024, 18:19

Decisão

•25/06/2024, 11:17

Decisão

•19/06/2024, 21:42

Sentença

•07/02/2024, 17:57

Sentença

•07/02/2024, 17:57

Sentença

•07/02/2024, 17:57

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 09:47