Procedimento Comum Cível 8007291-37.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO BARBOSA DE BRITTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ALOISIA JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 55302·CPF·Representa: Autor

ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA

OAB/RJ 151129·CPF·Representa: Autor

LARISSA CARVALHO MOREIRA DA SILVA

OAB/GO 35018·Representa: Autor

EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES

CPF·Representa: Autor

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA

OAB/BA 39740·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIA ALOISIA JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 55302·CPF·Representa: Autor

ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA

OAB/RJ 151129·CPF·Representa: Autor

LARISSA CARVALHO MOREIRA DA SILVA

OAB/GO 35018·Representa: Autor

EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES

CPF·Representa: Autor

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA

OAB/BA 39740·CPF·Representa: Réu

DANIELSON PINHEIRO BRITO

OAB/BA 39644·CPF·Representa: Réu

MAICON SANTOS SILVA

OAB/BA 66727·CPF·Representa: Réu

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO

OAB/BA 72116·Representa: Réu

SAMUEL DE SOUZA GOES

OAB/BA 73139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 09:49

Publicado Decisão em 23/03/2023.

07/05/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:37

Expedição de decisão.

27/03/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 30/03/2023 23:59.

07/05/2026, 09:49

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:42

Decisão

•09/09/2025, 10:45

Publicado Decisão em 23/03/2023.

07/05/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:37

Expedição de decisão.

27/03/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:07

Publicado Decisão em 11/09/2025.

14/09/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:30

Publicado Decisão em 09/04/2025.

24/04/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

24/04/2025, 23:27

Concedida a Medida Liminar

07/04/2025, 16:58

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:15

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

16/03/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 19:11

Conclusos para decisão

03/03/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 19:44

Juntada de petição

03/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 08/04/2024 23:59.

17/01/2025, 22:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 08/04/2024 23:59.

16/01/2025, 01:31

Conclusos para decisão

16/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 19:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BARBOSA DE BRITTO em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carla Caroline De Figueiredo Galvao Advogado: Andrea Resque Lopes Da Silva (OAB:RJ151129) Advogado: Larissa Carvalho Moreira Da Silva (OAB:GO35018) Advogado: Emanuelle Resque Lopes Meirelles (OAB:PA33677) Reu: Condominio Residenci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007291-37.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 19:25

Juntada de certidão

19/06/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:10

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

09/04/2024, 10:06

Publicado Despacho em 14/03/2024.

09/04/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024, 18:32

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024, 18:32

Publicado Decisão em 21/09/2023.

20/01/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 12:34

Conclusos para decisão

09/12/2023, 20:12

Juntada de certidão

09/12/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2023, 09:46

Conclusos para decisão

10/09/2023, 23:09

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/03/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 18:07

Expedição de decisão.

21/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:52

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:37

Juntada de Petição de réplica

02/08/2022, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2022, 21:17

Juntada de certidão

17/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:36

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:10

Desentranhado o documento

30/11/2021, 15:03

Desentranhado o documento

30/11/2021, 15:03

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:01

Expedição de citação.

04/11/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 17:44

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DE FIGUEIREDO GALVAO em 15/09/2021 23:59.

30/10/2021, 05:58

Publicado Intimação em 20/08/2021.

23/08/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 05:34

Expedição de citação.

19/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:36

Conclusos para despacho

10/06/2021, 20:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 22:50

Publicado Despacho em 25/11/2020.

28/11/2020, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 13:49

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:01

Decisão

•07/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 07:10

Despacho

•12/03/2024, 11:51

Decisão

•20/09/2023, 09:46

Decisão

•21/03/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 21:17

Despacho

•05/07/2021, 13:36

Despacho

•24/11/2020, 13:49