Apelação Cível 0332509-73.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME

CNPJ

Autor

NIVALDO DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS

Terceiro

BANCO ITAULEASING S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EPIFANIO ARAUJO NUNES

OAB/BA 28293·CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME

CNPJ

Autor

NIVALDO DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS

Terceiro

BANCO ITAULEASING S/A

Terceiro

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

Reu

ITAUSA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/08/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:09

Publicado Decisão em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:49

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:34

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/08/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 15:49

Decisão

•10/07/2025, 13:57

08/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:09

Publicado Decisão em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:49

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83644713

02/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/05/2025, 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

27/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2025, 20:28

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 10:20

Conhecido o recurso de NIVALDO DA SILVA CRUZ - CPF: 342.325.675-34 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de NIVALDO DA SILVA CRUZ - CPF: 342.325.675-34 (APELANTE) e provido em parte

28/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 17:48

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:04

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/03/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

20/03/2025, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2025, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 12:56

Cominicação eletrônica

26/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

25/02/2025, 21:43

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 08:33

Conhecido o recurso de NIVALDO DA SILVA CRUZ - ME - CNPJ: 16.297.319/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 18:52

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024, 23:23

Juntada de certidão

17/12/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:11

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024, 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:35

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:56

Decisão

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•30/01/2025, 18:52

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•22/11/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:40

Sentença

•18/07/2024, 12:20

Sentença

•18/07/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 16:32

Decisão

•18/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 13:09

Todos os documentos(33)

Decisão

•10/07/2025, 15:49

Decisão

•10/07/2025, 13:57

Acórdão

•28/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:56

Decisão

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•30/01/2025, 18:52

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•22/11/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:40

Sentença

•18/07/2024, 12:20

Sentença

•18/07/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 16:32

Decisão

•18/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 13:09

Despacho

•09/12/2020, 07:58

Despacho

•26/10/2017, 13:00

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Acórdão

•26/10/2017, 12:59

Decisão

•26/10/2017, 12:58

Decisão

•26/10/2017, 12:58

Decisão

•26/10/2017, 12:58

Despacho

•14/03/2016, 17:09

Ato Ordinatório

•17/10/2013, 14:47

Ato Ordinatório

•17/10/2013, 09:44

Ato Ordinatório

•17/10/2013, 09:23

Decisão

•03/08/2012, 17:55