Procedimento Comum Cível 0501019-93.2018.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501019-93.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO DA CONCEICAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:40

Expedição de intimação.

13/04/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 01/04/2026

13/04/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:39

Recebidos os autos

01/04/2026, 12:42

Juntada de certidão

01/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0501019-93.2018.8.05.0080 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0501019-93.2018.8.05.0080.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0501019-93.2018.8.05.0080.1, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA e em que é a parte agravada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento.

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 27/08/2020.

16/10/2020, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2020, 09:11

Expedição de documento

19/06/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:39

CERTIDÃO

•06/02/2026, 15:43

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO DA CONCEICAO em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 01/04/2026

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Publicado Intimação automática de migração em 27/08/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de documento

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(35)