Agravo em Recurso Especial 0535281-83.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0535281-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 734686/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0734686 - AgInt no AREsp 2966252 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JHSF BAHIA S.A. e JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00734686/2025 - AgInt no AREsp 2966252/BA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734686/2025 - AgInt no AREsp 2966252/BA

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 734686/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 734686/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0734686 - AgInt no AREsp 2966252 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conhecido o recurso de JHSF BAHIA S.A. e JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00734686/2025 - AgInt no AREsp 2966252/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734686/2025 - AgInt no AREsp 2966252/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 734686/2025 - AgInt

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