Embargos de Declaração Cível 0535281-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 144.022,78

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

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Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZ

CPF

Reu

MARIA BETANIA LOPES BRAZ

CPF

Reu

THIAGO LOPES BRAZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO DIAS BRAZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO LOPES BRAZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LOPES BRAZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:39

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 12:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO DIAS BRAZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO LOPES BRAZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LOPES BRAZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 12:40

Despacho

•05/07/2024, 10:53

18/11/2024, 11:39

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 12:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 18:37

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

02/10/2024, 18:45

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 15:10

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:45

Distribuído por dependência

27/06/2024, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 12:34

Despacho

•04/07/2024, 16:45

Petição

•27/06/2024, 12:34