Embargos de Declaração Cível 0542045-17.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

VALERIA MACHADO RUFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

MARCELO LINHARES

OAB/BA 16111·CPF·Representa: Réu

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Réu

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM

OAB/BA 55157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:54

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de VALERIA MACHADO RUFINO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:59

Publicado Ementa em 30/06/2022.

30/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022, 11:30

Incluído em pauta para 28/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/06/2022, 15:55

Solicitado dia de julgamento

09/06/2022, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2022, 15:34

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:54

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2022, 12:00

Despacho

•18/02/2022, 16:16

23/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de VALERIA MACHADO RUFINO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:59

Publicado Ementa em 30/06/2022.

30/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022, 11:30

Incluído em pauta para 28/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/06/2022, 15:55

Solicitado dia de julgamento

09/06/2022, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2022, 15:34

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2022, 21:59

Distribuído por dependência

09/02/2022, 21:59

Despacho

•18/02/2022, 15:50