Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0790709-66.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0790709-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0790709-66.2016.8.05.0001. Apelado: Anita Lopes Bispo Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0790709-66.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: ANITA LOPES BISPO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 29 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0790709-66.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

23/11/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2021, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:52

Publicação

19/11/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 00:00

Petição

16/11/2021, 00:00

Publicação

09/11/2021, 00:00

Mero expediente

03/11/2021, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:24

Decisão

•29/04/2026, 16:24

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicação

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Mero expediente

Petição

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(31)