Embargos de Declaração Cível 0790709-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

ANITA LOPES BISPO

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

ANITA LOPES BISPO

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANITA LOPES BISPO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:06

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

22/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANITA LOPES BISPO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 15:11

Despacho

•24/03/2023, 08:05

20/09/2024, 00:04

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:06

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:06

Processo Reativado

28/08/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:05

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:51

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

06/08/2024, 19:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:10

Desentranhado o documento

23/05/2023, 13:04

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023, 10:14

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ANITA LOPES BISPO em 04/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:31

Publicado Despacho em 27/03/2023.

22/04/2023, 01:00

Publicado Despacho em 27/03/2023.

22/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

02/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

02/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/03/2023, 19:22

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023, 16:34

Distribuído por dependência

23/03/2023, 16:34

Despacho

•23/03/2023, 19:22