Usucapião 0031649-82.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI

CPF

Autor

GESSOART INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA

CNPJ

Reu

AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS

CPF

Reu

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31495·CPF·Representa: Autor

DANIELLE NUNES DE BRITO

OAB/BA 41102·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE VIANA SANTOS

OAB/BA 40978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI

CPF

Autor

GESSOART INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA

CNPJ

Reu

AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS

CPF

Reu

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de GESSOART INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Publicado Sentença em 26/10/2023.

25/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Augusto Santos Mascarenhas Advogado: Maria Jose Viana Santos (OAB:BA40978) Advogado: Danielle Nunes De Brito (OAB:BA41102) Terceiro Interessado: Gessoart Industria & Comercio De Gesso Ltda Advogado: Daniel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0031649-82.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Ernestina Ribeiro Teti Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495) Terceiro

21/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 23:00

Baixa Definitiva

19/06/2024, 23:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 17:24

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 26/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:15

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2023, 14:11

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de GESSOART INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Publicado Sentença em 26/10/2023.

25/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 17:24

Sentença

•24/10/2023, 14:00

25/04/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Augusto Santos Mascarenhas Advogado: Maria Jose Viana Santos (OAB:BA40978) Advogado: Danielle Nunes De Brito (OAB:BA41102) Terceiro Interessado: Gessoart Industria & Comercio De Gesso Ltda Advogado: Daniel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0031649-82.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Ernestina Ribeiro Teti Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495) Terceiro

21/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 23:00

Baixa Definitiva

19/06/2024, 23:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 17:24

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 26/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:15

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2023, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2023, 16:03

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2023, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:36

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/02/2022, 00:00

Petição

16/11/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2020, 00:00

Publicação

01/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:00

Expedição de documento

27/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2020, 00:00

Petição

25/08/2020, 00:00

Petição

20/06/2020, 00:00

Petição

15/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2020, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

31/10/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

31/10/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

31/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/10/2019, 00:00

Recebimento

21/10/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/10/2019, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Recebimento

09/02/2015, 00:00

Petição

09/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2015, 00:00

Expedição de documento

28/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Publicação

14/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2014, 00:00

Recebimento

04/07/2014, 00:00

Mandado

04/07/2014, 00:00

Mandado

04/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2014, 00:00

Publicação

05/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2014, 00:00

Mero expediente

08/04/2014, 00:00

Petição

08/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2014, 00:00

Publicação

03/09/2013, 00:00

Recebimento

03/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2013, 00:00

Mero expediente

15/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2013, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2013, 00:00

Publicação

18/06/2013, 00:00

Recebimento

18/06/2013, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2013, 00:00

Mero expediente

04/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2013, 00:00

Publicação

30/04/2013, 00:00

Recebimento

30/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2013, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Petição

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2013, 00:00

Publicação

02/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2013, 00:00

Mero expediente

01/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/02/2013, 00:00

Publicação

01/02/2013, 00:00

Recebimento

01/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2013, 00:00

Mero expediente

16/01/2013, 00:00

Petição

29/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Recebimento

01/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/10/2012, 00:00

Recebimento

22/10/2012, 00:00

Publicação

19/10/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Petição

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2012, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Petição

10/10/2012, 00:00

Ofício

10/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2012, 00:00

Publicação

05/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2012, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Mandado

28/09/2012, 00:00

Publicação

24/08/2012, 00:00

Recebimento

24/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

21/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2012, 00:00

Expedição de Edital

10/08/2012, 00:00

Mandado

10/08/2012, 00:00

Ofício

10/08/2012, 00:00

Mandado

10/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

07/08/2012, 00:00

Expedição de Ofício

07/08/2012, 00:00

Publicação

13/12/2011, 00:00

Expedição de Mandado

13/12/2011, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2011, 00:00

Mero expediente

06/12/2011, 00:00

Conclusão

17/06/2011, 15:29

Protocolo de Petição

02/06/2011, 12:35

Conclusão

24/05/2011, 07:51

Protocolo de Petição

05/05/2011, 13:39

Protocolo de Petição

05/05/2011, 13:31

Publicado pelo dpj

24/04/2011, 16:21

Enviado para publicação no dpj

20/04/2011, 18:08

Conclusão

19/04/2011, 14:45

Processo autuado

19/04/2011, 13:33

Recebimento

07/04/2011, 13:19

Remessa

07/04/2011, 12:15

Distribuição

06/04/2011, 12:36

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:38

Despacho

•05/10/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 12:47

Despacho

•02/06/2020, 18:34

Decisão

•21/10/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:23

Despacho

•04/10/2019, 11:23

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:21

Despacho

•04/10/2019, 11:21

Todos os documentos(32)

Sentença

•24/10/2023, 17:24

Sentença

•24/10/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:38

Despacho

•05/10/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 12:47

Despacho

•02/06/2020, 18:34

Decisão

•21/10/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:23

Despacho

•04/10/2019, 11:23

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:21

Despacho

•04/10/2019, 11:21

Decisão

•04/10/2019, 11:20

Despacho

•04/10/2019, 11:20

Despacho

•04/10/2019, 11:20

Despacho

•04/10/2019, 11:20

Despacho

•04/10/2019, 11:20

Despacho

•04/10/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•04/07/2014, 13:43

Despacho

•08/04/2014, 15:23

Despacho

•15/08/2013, 14:52

Despacho

•04/06/2013, 15:57

Despacho

•24/04/2013, 15:27

Despacho

•01/03/2013, 14:25

Despacho

•16/01/2013, 10:56

Despacho

•16/10/2012, 14:50

Despacho

•01/10/2012, 17:02

Despacho

•21/08/2012, 08:52

Decisão

•07/08/2012, 13:53