0031649-82.2011.8.05.0001

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI

CPF 081.***.***-20

Autor

GESSOART INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-26

Reu

AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS

CPF 512.***.***-10

Reu

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ 17.***.***.0001-60

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31495•Representa: ATIVO

DANIELLE NUNES DE BRITO

OAB/BA 41102•Representa: PASSIVO

MARIA JOSE VIANA SANTOS

OAB/BA 40978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de GESSOART INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:48

Publicado Sentença em 26/10/2023.

25/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Augusto Santos Mascarenhas Advogado: Maria Jose Viana Santos (OAB:BA40978) Advogado: Danielle Nunes De Brito (OAB:BA41102) Terceiro Interessado: Gessoart Industria & Comercio De Gesso Ltda Advogado: Daniel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0031649-82.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Ernestina Ribeiro Teti Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495) Terceiro

21/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 23:00

Baixa Definitiva

19/06/2024, 23:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 17:24

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 26/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA RIBEIRO TETI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:15

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2023, 14:11

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 17:24

Sentença

•24/10/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:38

Despacho

•05/10/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 12:47

Despacho

•02/06/2020, 18:34

Decisão

•21/10/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:23

Despacho

•04/10/2019, 11:23

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:22

Despacho

•04/10/2019, 11:21

Despacho

•04/10/2019, 11:21