Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001115-41.2021.8.05.0139 - TJBA

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão

24/11/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 15:15

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:07

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/11/2025, 00:02

Expedição de ofício.

31/10/2025, 13:13

Expedição de ofício.

31/10/2025, 13:13

Expedição de intimação.

31/10/2025, 13:07

Expedição de mandado.

31/10/2025, 13:07

Expedição de mandado.

31/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 14:46

Prorrogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

29/10/2025, 14:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:30

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 12:52

Expedição de mandado.

01/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:59

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/11/2024, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Mariclea Da Silva Lino Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Jaguarari Requerido: Humberto Custodio Dos Santos Advogado: Alex Sandro Santana Porcino (OAB:BA20235) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Jaguarari - Bahia RUA MARCOLINO DE BARROS, CENTRO, JAGUARARI - BA - CEP: 48960-000 E-mail: [email protected] Tel.: (74) 3619-2182 Juiz(a) de Direito Titular: Exma. Sra. Dra. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA Escrivão/Diretor de Secretaria: Bel. ROBÉRIO LIMA NOTIFICAÇÃO ao advogado Processo nº: 8001115-41.2021.8.05.0139 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) [Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTORIDADE: DT JAGUARARI Polo Passivo: REQUERIDO: HUMBERTO CUSTODIO DOS SANTOS De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de Jaguarari, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... PELO PRESENTE notifico a(o) ADVOGADO, para ciência da DECISÃO proferida nos autos. Jaguarari/Bahia, em 29 de outubro de 2024 (assinado digitalmente) SUELI DOS SANTOS BEMVINDO APARECIDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001115-41.2021.8.05.0139 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Jaguarari

01/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 16:22

Expedição de intimação.

29/10/2024, 08:54

Expedição de mandado.

29/10/2024, 08:53

Expedição de mandado.

29/10/2024, 08:53

Decisão ou Despacho

26/10/2024, 14:54

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:41

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 10:04

Expedição de intimação.

05/05/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:29

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:22

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 08:57

Juntada de Petição de certidão

05/07/2022, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 08:54

Expedição de intimação.

05/07/2022, 08:31

Concedida a Liberdade provisória de HUMBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS (REQUERIDO).

01/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/06/2022, 18:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:42

Expedição de intimação.

20/06/2022, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

20/06/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 12:10

Expedição de citação.

08/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:08

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/06/2022, 13:23

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 08:38

Expedição de intimação.

27/05/2022, 11:55

Juntada de certidão

27/05/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:24

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:15

Expedição de intimação.

07/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:00

Publicado Intimação em 18/02/2022.

19/02/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 12:34

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:21

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 08:07

Concedida a prisão domiciliar

16/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/01/2022, 14:41

Expedição de intimação.

27/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:48

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 09:27

Juntada de certidão

03/01/2022, 12:33

Desentranhado o documento

03/01/2022, 10:09

Desentranhado o documento

03/01/2022, 10:08

Conclusos para decisão

03/01/2022, 08:30

Expedição de intimação.

21/12/2021, 16:45

Juntada de certidão

21/12/2021, 16:33

Expedição de Ofício.

21/12/2021, 16:05

Decisão ou Despacho

17/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2021 23:59.

31/10/2021, 03:14

Conclusos para despacho

29/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 10:22

Expedição de intimação.

21/09/2021, 09:28

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:11

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/09/2021, 13:25

Expedição de intimação.

10/09/2021, 11:09

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:00

Juntada de certidão

10/09/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:21

—

Partes do Processo(45)

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(116)