Execução Fiscal 0813635-07.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.669,30

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/09/2025, 04:56

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:48

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Akyo Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0813635-07.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 19:14

Expedição de certidão.

01/04/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

23/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:45

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2023, 12:51

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/09/2025, 04:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 19:14

Sentença

•01/04/2024, 14:42

04/09/2024, 13:48

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Akyo Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0813635-07.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 19:14

Expedição de certidão.

01/04/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

23/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:45

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:09

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2023, 01:48

Expedição de despacho.

03/03/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

11/02/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

30/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Petição

11/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Decisão anterior

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2021, 00:00

Expedição de documento

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2021, 00:00

Petição

30/06/2021, 00:00

Petição

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/02/2020, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:09

Despacho

•03/03/2023, 16:43

Decisão

•30/04/2022, 22:54

Decisão

•29/07/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:55

Despacho

•09/11/2019, 13:01

Despacho

•18/12/2017, 16:57