Procedimento Comum Cível 8089053-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 105.700,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES

CPF

Autor

GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA 26763·CPF·Representa: Autor

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA 56786·CPF·Representa: Autor

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Réu

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

OAB/BA 37072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:52

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:37

Publicado Despacho em 22/11/2023.

25/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:53

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:04

Todas as movimentações(91)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:39

Decisão

•12/05/2026, 17:52

12/05/2026, 17:52

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:37

Publicado Despacho em 22/11/2023.

25/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:53

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:04

Nomeado perito

17/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 23/09/2024.

12/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 14:20

Publicado Despacho em 28/04/2025.

14/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

14/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:40

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:05

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:56

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:33

Conclusos para decisão

24/01/2025, 07:29

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8089053-71.2019.8.05.0001. Autor: Sadraque Misael Neves Lopes Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Reu: Gnc Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Advogado: Carlos Colavolpe De Mattos Nogueira Britto (OAB:BA37072) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8089053-71.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor: SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES Réu: GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração ID.464387493, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador,8 de outubro de 2024. ANA CAROLINA ROCHA DA SILVA Estagiária de Direito DANIELA NOVAES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089053-71.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 07:55

Conclusos para decisão

05/09/2022, 16:06

Juntada de Petição de réplica

01/09/2022, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

12/08/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:58

Publicado Sentença em 11/05/2022.

15/05/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 15:33

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

05/05/2022, 21:22

Conclusos para decisão

17/03/2021, 17:08

Decorrido prazo de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

24/06/2020, 08:53

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 11/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 16:04

Publicado Despacho em 25/03/2020.

02/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 14:27

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:57

Decorrido prazo de SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 01:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2020, 12:12

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:55

Publicado Despacho em 29/01/2020.

31/01/2020, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 04:06

Publicado Despacho em 27/01/2020.

28/01/2020, 04:06

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

27/01/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:00

Audiência conciliação designada para 14/07/2020 15:30.

17/01/2020, 14:23

Conclusos para despacho

19/12/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 11:44

Decisão

•17/04/2026, 12:04

Decisão

•17/04/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:32

Decisão

•26/08/2025, 13:56

Decisão

•25/08/2025, 16:36

Despacho

•24/04/2025, 10:32

Despacho

•22/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:43

Decisão

•12/09/2024, 09:22

Decisão

•03/09/2024, 12:20

Documento de Comprovação

•28/11/2023, 14:23

Despacho

•20/11/2023, 12:26

Despacho

•07/11/2023, 07:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/05/2026, 08:39

Decisão

•12/05/2026, 17:52

Decisão

•17/04/2026, 12:04

Decisão

•17/04/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:32

Decisão

•26/08/2025, 13:56

Decisão

•25/08/2025, 16:36

Despacho

•24/04/2025, 10:32

Despacho

•22/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:43

Decisão

•12/09/2024, 09:22

Decisão

•03/09/2024, 12:20

Documento de Comprovação

•28/11/2023, 14:23

Despacho

•20/11/2023, 12:26

Despacho

•07/11/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:16

Sentença

•10/05/2022, 15:33

Sentença

•05/05/2022, 21:22

Despacho

•23/03/2020, 18:57

Despacho

•24/01/2020, 11:00