Procedimento Comum Cível 8104630-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.127,24

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO

OAB/BA 33934·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:14

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:42

Nomeado perito

02/03/2026, 06:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:17

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:09

Todas as movimentações(82)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:47

Decisão

•03/03/2026, 13:42

12/05/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:14

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:42

Nomeado perito

02/03/2026, 06:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:17

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:19

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.

10/07/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

10/07/2025, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/01/2025, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 07/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

21/11/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8104630-50.2023.8.05.0001. Autor: Condominio Cosmopolitan Home Stay E Offices Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8104630-50.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fornecimento de Energia Elétrica] Autor: CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8104630-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ID 454941365. Salvador, 27de outubro de 2024. Maria Neura Santana Moreira Seixas Técnico Judiciário

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/07/2024, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:42

Publicado Decisão em 05/12/2023.

18/12/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:53

Expedição de decisão.

04/12/2023, 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

30/11/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2023, 13:08

Publicado Despacho em 01/09/2023.

10/09/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:08

Publicado Decisão em 25/08/2023.

02/09/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 16:36

Expedição de despacho.

31/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:54

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 13:46

Expedição de decisão.

24/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023, 12:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 11:43

Decisão

•02/03/2026, 06:12

Despacho

•14/11/2025, 11:04

Despacho

•10/11/2025, 11:07

Decisão

•16/06/2025, 12:19

Decisão

•22/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:30

Petição

•15/12/2023, 16:54

Decisão

•04/12/2023, 13:53

Decisão

•30/11/2023, 19:08

Despacho

•31/08/2023, 16:36

Despacho

•28/08/2023, 16:54

Decisão

•24/08/2023, 13:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:47

Decisão

•03/03/2026, 13:42

Decisão

•02/03/2026, 06:12

Despacho

•14/11/2025, 11:04

Despacho

•10/11/2025, 11:07

Decisão

•16/06/2025, 12:19

Decisão

•22/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:30

Petição

•15/12/2023, 16:54

Decisão

•04/12/2023, 13:53

Decisão

•30/11/2023, 19:08

Despacho

•31/08/2023, 16:36

Despacho

•28/08/2023, 16:54

Decisão

•24/08/2023, 13:46

Decisão

•23/08/2023, 17:59