Execução Fiscal 0006366-57.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0006366-57.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006366-57.2011.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0006366-57.2011.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 29 de outubro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0006366-57.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:34

Publicado Sentença em 23/08/2022.

24/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022, 21:40

Expedição de sentença.

21/08/2022, 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2022, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:59

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 07:32

Documentos

Despacho

•06/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:53

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 25/05/2022 23:59.

Publicado Despacho em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

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