Execução Fiscal 0503119-35.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.212,65

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

FLEURILENO GLEIVON RODRIGUES PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/03/2026, 10:00

Desentranhado o documento

03/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de FLEURILENO GLEIVON RODRIGUES PIMENTEL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:37

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:11

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 04:11

Comunicação eletrônica

23/11/2025, 10:42

Comunicação eletrônica

23/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 23/11/2025

23/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 23/11/2025

23/11/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/11/2025, 11:02

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/03/2026, 10:00

Desentranhado o documento

03/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 10:42

Sentença

•23/11/2025, 10:42

24/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de FLEURILENO GLEIVON RODRIGUES PIMENTEL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:37

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:11

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 04:11

Comunicação eletrônica

23/11/2025, 10:42

Comunicação eletrônica

23/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 23/11/2025

23/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 23/11/2025

23/11/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:54

Decorrido prazo de FLEURILENO GLEIVON RODRIGUES PIMENTEL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

06/11/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

06/11/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503119-35.2017.8.05.0022. Apelante: Municipio De Barreiras Apelado: Fleurileno Gleivon Rodrigues Pimentel Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0503119-35.2017.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS APELADO: FLEURILENO GLEIVON RODRIGUES PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entendem de direito. BARREIRAS/BA, 29 de outubro de 2024. MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA GREGORUTTI Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503119-35.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:43

Recebidos os autos

29/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:43

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024, 12:47

Expedição de sentença.

09/05/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:11

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:01

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 17:59

Expedição de sentença.

30/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:05

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2023, 16:48

Expedição de sentença.

20/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão

09/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:14

Expedição de despacho.

02/10/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:44

Processo Desarquivado

21/07/2023, 08:43

Arquivado Provisoramente

18/11/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2020, 00:00

Mandado

21/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/10/2017, 00:00

Recebimento

13/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2017, 00:00

Sentença

•23/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:43

Acórdão

•01/10/2024, 15:08

Despacho

•09/05/2024, 09:11

Despacho

•30/01/2024, 10:05

Sentença

•20/11/2023, 16:48

Despacho

•02/10/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 10:45

Despacho

•22/10/2018, 18:19