Execução de Título Extrajudicial 0511616-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 864.798,36

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/BA 39199·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRA DE LIMA

OAB/BA 52305·CPF·Representa: Autor

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/BA 52153·CPF·Representa: Autor

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

OAB/BA 36368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS

CPF

Reu

FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

FILIPPO ROTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/BA 39199·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRA DE LIMA

OAB/BA 52305·CPF·Representa: Autor

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/BA 52153·CPF·Representa: Autor

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

OAB/BA 36368·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

OAB/CE 18018·CPF·Representa: Autor

ULISSES GOMES ARAUJO

OAB/BA 24564·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARIA PRADO LIMA

OAB/SE 9170·CPF·Representa: Autor

JULIANA MELO DE PINHO

OAB/BA 52150·CPF·Representa: Autor

VITOR BRITO QUEIROZ

OAB/BA 20964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:58

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:27

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:58

Publicado Certidão em 26/09/2024.

10/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:10

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:27

Juntada de informação

07/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:27

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 17/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:03

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 17/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:03

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:03

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:01

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/12/2025, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

27/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:00

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:28

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:24

Publicado Despacho em 04/09/2025.

09/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

09/09/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

31/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:01

Juntada de informação

28/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 23:12

Juntada de certidão óbito

09/05/2025, 23:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de FILIPPO ROTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:44

Publicado Despacho em 07/02/2025.

16/02/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

16/02/2025, 15:43

Expedição de despacho.

05/02/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:19

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511616-33.2019.8.05.0001. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Alexsandra De Lima (OAB:BA52305) Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Renata Cristina Praciano De Sousa (OAB:BA52153) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Georgia Marilia Honorato Pinto Costa (OAB:CE18018) Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Executado: Fellini Comercial De Produtos Alimenticios Ltda Executado: Nisolia Lessa Brandao Reboucas Executado: Filippo Rota Executado: Fenix Empreendimentos Comercio E Servicos Eireli - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0511616-33.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS, FILIPPO ROTA, FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0511616-33.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa INFOJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que de direito. Salvador/BA - 29 de outubro de 2024. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0511616-33.2019.8.05.0001. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Alexsandra De Lima (OAB:BA52305) Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Renata Cristina Praciano De Sousa (OAB:BA52153) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Georgia Marilia Honorato Pinto Costa (OAB:CE18018) Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Executado: Fellini Comercial De Produtos Alimenticios Ltda Executado: Nisolia Lessa Brandao Reboucas Executado: Filippo Rota Executado: Fenix Empreendimentos Comercio E Servicos Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0511616-33.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, NISOLIA LESSA BRANDAO REBOUCAS, FILIPPO ROTA, FENIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0511616-33.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cite-se o executado, conforme decisão inicial. Atente-se a Secretaria às informações contidas na ID 258872766. Proceda-se à consulta junto ao sistema INFOJUD para localização de endereço da primeira executada, Fellini Comercial de Produtos Alimentícios EIRELI, CNPJ sob o nº 20.962.521/0001-37. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 25 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 23:17

Juntada de informação

29/10/2024, 23:16

Expedição de despacho.

29/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/11/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 06:27

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:44

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Recurso

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2021, 00:00

Petição

29/07/2021, 00:00

Publicação

28/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2021, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Publicação

30/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2021, 00:00

Publicação

13/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2019, 00:00

Decisão

•06/04/2026, 12:14

Decisão

•06/04/2026, 11:57

Despacho

•05/12/2025, 13:25

Despacho

•03/12/2025, 14:09

Despacho

•02/09/2025, 09:58

Despacho

•01/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:01

Decisão

•25/08/2025, 09:35

Decisão

•22/08/2025, 16:39

Despacho

•05/02/2025, 09:52

Despacho

•05/02/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 23:17

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:27

Decisão

•06/04/2026, 12:14

Decisão

•06/04/2026, 11:57

Despacho

•05/12/2025, 13:25

Despacho

•03/12/2025, 14:09

Despacho

•02/09/2025, 09:58

Despacho

•01/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:01

Decisão

•25/08/2025, 09:35

Decisão

•22/08/2025, 16:39

Despacho

•05/02/2025, 09:52

Despacho

•05/02/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 23:17

Despacho

•29/10/2024, 12:01

Despacho

•25/10/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:31

Decisão

•02/08/2021, 11:15

Despacho

•20/07/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:18

Despacho

•08/03/2019, 13:47