Procedimento Comum Cível 8000261-47.2018.8.05.0270 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000261-47.2018.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 19:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:36

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:29

Publicado Intimação em 31/10/2024.

14/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Robson De Souza Damaceno Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000) Reu: Municipio De Bonito-ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000261-47.2018.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ROBSON DE SOUZA DAMACENO Advogado(s): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB:GO14000) REU: MUNICIPIO DE BONITO-BA Advogado(s): GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (OAB:BA11687) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000261-47.2018.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e 30 (trinta) dias para o município (ante a previsão de prazo em dobro para a Fazenda Pública – art. 183 do CPC): a) informarem as provas que pretendem produzir, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); b) informarem sobre o julgamento antecipado da lide. Transcorrido o prazo acima especificado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I, e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho, assinado digitalmente, força de mandado e ofício. O desenvolvimento da tramitação do processo deve ocorrer por meio da prática de atos ordinatórios pelos servidores do cartório, conforme art. 203, §4º, do CPC, c/c o Provimento Conjunto nº 06/2016, da CGJ e CCI do TJBA, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023). Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Robson De Souza Damaceno Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000) Reu: Municipio De Bonito-ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000261-47.2018.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ROBSON DE SOUZA DAMACENO Advogado(s): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB:0014000/GO) REU: MUNICIPIO DE BONITO-BA Advogado(s): GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (OAB:0011687/BA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000261-47.2018.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos, etc... Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador regularmente habilitado nos autos, para que se manifeste acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. P.R.I. Cumpra-se. UTINGA/BA, 6 de abril de 2021. BEL. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Substituto

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:46

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 13:11

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 12:42

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 19:05

Despacho

•25/10/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Robson De Souza Damaceno Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000) Reu: Municipio De Bonito-ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000261-47.2018.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ROBSON DE SOUZA DAMACENO Advogado(s): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB:GO14000) REU: MUNICIPIO DE BONITO-BA Advogado(s): GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (OAB:BA11687) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000261-47.2018.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e 30 (trinta) dias para o município (ante a previsão de prazo em dobro para a Fazenda Pública – art. 183 do CPC): a) informarem as provas que pretendem produzir, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); b) informarem sobre o julgamento antecipado da lide. Transcorrido o prazo acima especificado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I, e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho, assinado digitalmente, força de mandado e ofício. O desenvolvimento da tramitação do processo deve ocorrer por meio da prática de atos ordinatórios pelos servidores do cartório, conforme art. 203, §4º, do CPC, c/c o Provimento Conjunto nº 06/2016, da CGJ e CCI do TJBA, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023). Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

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Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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