Procedimento Comum Cível 8004272-69.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 172.978,34

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:51

Publicado Decisão em 30/10/2024.

08/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:41

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 23:25

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARIA ELISA PIRES PAIVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 22:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.

09/01/2025, 22:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 07:32

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:51

Publicado Decisão em 30/10/2024.

08/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:41

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 23:25

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARIA ELISA PIRES PAIVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 22:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.

09/01/2025, 22:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 07:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

26/12/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Josineide Da Silva Novais Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004272-69.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS Advogado(s): MARIA ELISA PIRES PAIVA (OAB:PE30828) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004272-69.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. As partes foram instadas a se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, momento em que ambas as partes pugnaram pela produção de prova pericial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. A nomeação de perito é faculdade atribuída ao Juízo, devendo ser analisada em cada caso, porquanto demonstrada a sua pertinência e adequação diante do caso concreto. No caso dos autos, entendo que a prova pericial requerida é desnecessária, porquanto o amplo e fácil acesso dos índices e parâmetros a serem utilizados viabiliza a verificação de eventual má administração dos valores ou descumprimento das diretrizes do Conselho Diretor do Fundo pela própria parte interessada. Desse modo, INDEFIRO a produção da prova pericial requerida. Assim, por não haver requerimento por outras provas, declaro que o feito se encontra apto ao julgamento antecipado, conforme art. 355, inciso I do CPC, por isso, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito. Em seguida, conclusos para julgamento "meta 02". Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 25 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Josineide Da Silva Novais Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004272-69.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS Advogado(s): MARIA ELISA PIRES PAIVA (OAB:PE30828) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004272-69.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. As partes foram instadas a se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, momento em que ambas as partes pugnaram pela produção de prova pericial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. A nomeação de perito é faculdade atribuída ao Juízo, devendo ser analisada em cada caso, porquanto demonstrada a sua pertinência e adequação diante do caso concreto. No caso dos autos, entendo que a prova pericial requerida é desnecessária, porquanto o amplo e fácil acesso dos índices e parâmetros a serem utilizados viabiliza a verificação de eventual má administração dos valores ou descumprimento das diretrizes do Conselho Diretor do Fundo pela própria parte interessada. Desse modo, INDEFIRO a produção da prova pericial requerida. Assim, por não haver requerimento por outras provas, declaro que o feito se encontra apto ao julgamento antecipado, conforme art. 355, inciso I do CPC, por isso, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito. Em seguida, conclusos para julgamento "meta 02". Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 25 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Josineide Da Silva Novais Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004272-69.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS Advogado(s): MARIA ELISA PIRES PAIVA (OAB:PE30828) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 8004272-69.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. As partes foram instadas a se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, momento em que ambas as partes pugnaram pela produção de prova pericial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. A nomeação de perito é faculdade atribuída ao Juízo, devendo ser analisada em cada caso, porquanto demonstrada a sua pertinência e adequação diante do caso concreto. No caso dos autos, entendo que a prova pericial requerida é desnecessária, porquanto o amplo e fácil acesso dos índices e parâmetros a serem utilizados viabiliza a verificação de eventual má administração dos valores ou descumprimento das diretrizes do Conselho Diretor do Fundo pela própria parte interessada. Desse modo, INDEFIRO a produção da prova pericial requerida. Assim, por não haver requerimento por outras provas, declaro que o feito se encontra apto ao julgamento antecipado, conforme art. 355, inciso I do CPC, por isso, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito. Em seguida, conclusos para julgamento "meta 02". Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 25 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 17:12

Processo Desarquivado

28/05/2024, 17:11

Juntada de certidão

28/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:19

Arquivado Provisoramente

19/10/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 08:47

Publicado Decisão em 21/06/2021.

22/06/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 09:25

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

10/06/2021, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 02:44

Conclusos para despacho

03/06/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:50

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

23/04/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 08:25

Conclusos para despacho

30/03/2020, 20:33

Juntada de Petição de réplica

29/03/2020, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 15:06

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

18/03/2020, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 12:34

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:14

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:27

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 14:42

Expedição de despacho via Central de Mandados.

21/01/2020, 14:42

Audiência conciliação realizada para 20/01/2020 10:30.

20/01/2020, 12:53

Audiência conciliação designada para 20/01/2020 10:30.

20/01/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 09:19

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:38

Juntada de Petição de certidão

29/11/2019, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2019, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 13:04

Publicado Despacho em 19/11/2019.

20/11/2019, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 06:22

Expedição de despacho.

18/11/2019, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 06:22

Conclusos para despacho

08/11/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 16:06

Documentos

Certidão

•29/04/2025, 09:32

Sentença

•17/02/2025, 07:45

Decisão

•26/10/2024, 19:32

Decisão

•25/10/2024, 16:21

Decisão

•10/06/2021, 09:25

Despacho

•17/04/2020, 08:25

Despacho

•18/03/2020, 12:34

Despacho

•18/11/2019, 06:22

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 16:06

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 16:06

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 16:06