Cumprimento Provisório de Decisão 8005054-50.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.037,54

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOICE VANESSA DOS SANTOS SILVA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LUIDI BRASIL RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 73309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

JOICE VANESSA DOS SANTOS SILVA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FILIPE MORENO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:46

Recebidos os autos.

06/05/2026, 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

06/05/2026, 15:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/09/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

06/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de FILIPE MORENO NASCIMENTO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:14

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:10

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:09

Expedição de despacho.

15/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de JOICE VANESSA DOS SANTOS SILVA DE VASCONCELOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de FILIPE MORENO NASCIMENTO RODRIGUES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:44

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:46

Expedição de despacho.

29/01/2026, 16:47

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:46

Recebidos os autos.

06/05/2026, 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

06/05/2026, 15:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/09/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

06/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de FILIPE MORENO NASCIMENTO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:09

Despacho

•29/01/2026, 16:46

18/04/2026, 15:14

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:10

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:09

Expedição de despacho.

15/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de JOICE VANESSA DOS SANTOS SILVA DE VASCONCELOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de FILIPE MORENO NASCIMENTO RODRIGUES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:44

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:46

Expedição de despacho.

29/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

06/06/2025, 06:57

Expedição de intimação.

03/06/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:14

Expedição de despacho.

19/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:10

Conclusos para despacho

15/02/2025, 22:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

07/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

07/11/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joice Vanessa Dos Santos Silva De Vasconcelos Executado: Filipe Moreno Nascimento Rodrigues Advogado: Mateus Luidi Brasil Ribeiro Da Silva (OAB:BA73309) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:8005054-50.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS SILVA DE VASCONCELOS EXECUTADO: FILIPE MORENO NASCIMENTO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de outubro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 ELISABETE DE SOUZA DE AZEVEDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005054-50.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

31/10/2024, 18:08

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:00

Expedição de despacho.

25/07/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:05

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 09:35

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2024, 01:13

Expedição de despacho.

25/01/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:31

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:54

Distribuído por dependência

15/01/2024, 16:48

Despacho

•29/01/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:44

Despacho

•19/02/2025, 12:10

Despacho

•17/02/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:40

Despacho

•25/07/2024, 14:39

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:35

Despacho

•25/01/2024, 08:50

Despacho

•18/01/2024, 11:31

Outros documentos

•15/01/2024, 16:48