Execução de Título Extrajudicial 0503342-80.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503342-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 18:28

Baixa Definitiva

05/04/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 18:28

Decorrido prazo de FLORDINA LANCHONETE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de DIEGO GOMES ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Publicado Sentença em 31/10/2024.

17/11/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Executado: Flordina Lanchonete E Empreendimentos Ltda Executado: Diego Gomes Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503342-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414-A), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A) EXECUTADO: FLORDINA LANCHONETE E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0503342-80.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeito modificativo, opostos por BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA (ID 438878511), contra os termos da sentença proferida no ID 437902612, fundados na alegação de existência de contradição. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Nos aclaratórios opostos, a parte embargante aponta a existência de vício na sentença proferida que determinou o cancelamento da distribuição. Relata que recolheu as custas processuais na forma determinada no despacho proferido no ID 421891330, bem como, que este Juízo deixou de observar a necessidade de intimação pessoal para dar andamento ao feito. Recebo o recurso, sem, contudo, acolhê-lo, em razão da inexistência dos vícios apontados. Da análise dos autos, verifica-se que após intimado para proceder ao recolhimento correto do DAJE, a parte embargante, novamente, apresentou as custas processuais destinadas incorretas. No que tange a ausência de intimação pessoal, observe o embargante, que foi proferida sentença fundamentada nos arts. 290 e 485, IV, ambos do CPC, que não exige a intimação pessoal da parte. Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração opostos por BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA. P.I. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 14:10

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de FLORDINA LANCHONETE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de DIEGO GOMES ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:48

Publicado Sentença em 04/04/2024.

05/04/2024, 23:05

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:30

Sentença

•24/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Executado: Flordina Lanchonete E Empreendimentos Ltda Executado: Diego Gomes Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503342-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414-A), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A) EXECUTADO: FLORDINA LANCHONETE E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0503342-80.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeito modificativo, opostos por BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA (ID 438878511), contra os termos da sentença proferida no ID 437902612, fundados na alegação de existência de contradição. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Nos aclaratórios opostos, a parte embargante aponta a existência de vício na sentença proferida que determinou o cancelamento da distribuição. Relata que recolheu as custas processuais na forma determinada no despacho proferido no ID 421891330, bem como, que este Juízo deixou de observar a necessidade de intimação pessoal para dar andamento ao feito. Recebo o recurso, sem, contudo, acolhê-lo, em razão da inexistência dos vícios apontados. Da análise dos autos, verifica-se que após intimado para proceder ao recolhimento correto do DAJE, a parte embargante, novamente, apresentou as custas processuais destinadas incorretas. No que tange a ausência de intimação pessoal, observe o embargante, que foi proferida sentença fundamentada nos arts. 290 e 485, IV, ambos do CPC, que não exige a intimação pessoal da parte. Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração opostos por BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA. P.I. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FLORDINA LANCHONETE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO GOMES ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FLORDINA LANCHONETE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO GOMES ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/04/2024.

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(17)