Procedimento Comum Cível 0509294-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MARCIO DUARTE MIRANDA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO

OAB/BA 43872·CPF·Representa: Autor

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA

OAB/BA 29600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:20

Publicado Decisão em 13/09/2022.

15/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:45

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:08

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 22:29

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:20

Publicado Decisão em 13/09/2022.

15/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:46

Despacho

•27/03/2026, 22:29

08/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:45

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:08

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 22:29

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:25

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:25

Publicado Decisão em 15/08/2025.

16/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2025.

11/11/2025, 09:45

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

06/03/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

06/03/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcio Duarte Miranda Advogado: Florivaldo Luiz Giusto (OAB:BA43872) Reu: Condominio Edificio Grande Luar Advogado: Ana Cintia Vieira Lima E Silva (OAB:BA29600) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0509294-45.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MARCIO DUARTE MIRANDA Requerido(a) REU: CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0509294-45.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do resultado das pesquisas INFOJUD de id. 407848132 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 24 de outubro de 2024 PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:46

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:17

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:28

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:32

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:31

Juntada de Informações

04/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 30/09/2022 23:59.

25/01/2023, 18:25

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 21:00

Publicado Despacho em 08/09/2022.

30/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:52

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:17

Publicado Despacho em 11/04/2022.

19/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:52

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 14:46

Publicado Intimação automática de migração em 25/08/2020.

13/10/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/08/2020, 17:01

Petição

01/09/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2019, 00:00

Publicação

17/07/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Petição

29/06/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/03/2018, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Impedimento ou Suspeição

28/11/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2017, 00:00

Petição

06/05/2017, 00:00

Petição

12/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Mero expediente

30/03/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Mero expediente

15/02/2017, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Petição

10/02/2017, 00:00

Publicação

27/01/2017, 00:00

Mero expediente

10/01/2017, 00:00

Petição

22/12/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Publicação

12/08/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Petição

06/07/2016, 00:00

Petição

05/07/2016, 00:00

Publicação

15/04/2016, 00:00

Recurso

14/04/2016, 00:00

Publicação

02/03/2016, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Antecipação de tutela

01/03/2016, 00:00

Despacho

•06/11/2025, 10:01

Despacho

•05/11/2025, 16:14

Decisão

•13/08/2025, 08:04

Decisão

•12/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:45

Despacho

•29/10/2024, 07:31

Despacho

•24/10/2024, 19:27

Despacho

•13/09/2023, 18:03

Despacho

•06/09/2023, 15:35

Despacho

•24/07/2023, 15:22

Despacho

•06/07/2023, 16:32

Decisão

•09/09/2022, 16:46

Decisão

•09/09/2022, 14:17

Todos os documentos(34)

Despacho

•01/04/2026, 16:46

Despacho

•27/03/2026, 22:29

Despacho

•06/11/2025, 10:01

Despacho

•05/11/2025, 16:14

Decisão

•13/08/2025, 08:04

Decisão

•12/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:45

Despacho

•29/10/2024, 07:31

Despacho

•24/10/2024, 19:27

Despacho

•13/09/2023, 18:03

Despacho

•06/09/2023, 15:35

Despacho

•24/07/2023, 15:22

Despacho

•06/07/2023, 16:32

Decisão

•09/09/2022, 16:46

Decisão

•09/09/2022, 14:17

Despacho

•16/08/2022, 17:48

Despacho

•15/08/2022, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2022, 08:57

Despacho

•08/04/2022, 13:38

Despacho

•08/04/2022, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2021, 15:40

Acórdão

•23/09/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 14:50

Sentença

•20/02/2019, 09:53

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 19:16

Sentença

•27/03/2018, 14:50

Decisão

•28/11/2017, 11:52

Despacho

•02/08/2017, 13:31

Despacho

•30/03/2017, 14:55

Despacho

•15/02/2017, 16:45

Despacho

•10/01/2017, 11:30

Despacho

•05/08/2016, 14:35

Decisão

•14/04/2016, 11:00

Decisão

•01/03/2016, 13:10