Execução Fiscal 0751762-45.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.596,99

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:09

Publicado Decisão em 23/02/2023.

10/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:53

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:47

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:42

Expedição de despacho.

08/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:19

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:09

Publicado Decisão em 23/02/2023.

10/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 11:17

Despacho

•08/05/2025, 11:17

05/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:53

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:47

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:42

Expedição de despacho.

08/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0751762-45.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Margarida De Oliveira Cintra Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0751762-45.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 29 de outubro de 2024 ADRIANA ARAUJO JATAHY FONSECA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0751762-45.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

29/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA CINTRA ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 17:45

Expedição de decisão.

19/09/2023, 17:45

Expedição de sentença.

19/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:45

Publicado Sentença em 05/09/2023.

12/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 09:21

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 09:21

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/09/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

03/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 11:15

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 17:57

Expedição de decisão.

14/02/2023, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 09:21

Expedição de despacho.

29/11/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:04

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento

01/10/2013, 00:00

Petição

25/09/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/09/2013, 00:00

Execução Frustrada

25/09/2013, 00:00

Petição

01/08/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/07/2013, 00:00

Documento

16/07/2013, 00:00

Petição

12/07/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/07/2013, 00:00

Documento

12/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2013, 00:00

Expedição de Ofício

22/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2013, 00:00

Execução Frustrada

21/02/2013, 00:00

Expedição de Carta

24/01/2013, 00:00

Mero expediente

16/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:08

Despacho

•19/09/2023, 17:45

Sentença

•04/09/2023, 09:21

Sentença

•04/09/2023, 09:21

Sentença

•04/09/2023, 09:21

Decisão

•14/02/2023, 17:57

Despacho

•29/11/2022, 18:04

Despacho

•20/10/2022, 16:15

Decisão

•25/09/2013, 21:49

Decisão

•16/07/2013, 09:39

Decisão

•12/07/2013, 16:47

Decisão

•21/02/2013, 15:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/05/2025, 11:17

Despacho

•08/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:08

Despacho

•19/09/2023, 17:45

Sentença

•04/09/2023, 09:21

Sentença

•04/09/2023, 09:21

Sentença

•04/09/2023, 09:21

Decisão

•14/02/2023, 17:57

Despacho

•29/11/2022, 18:04

Despacho

•20/10/2022, 16:15

Decisão

•25/09/2013, 21:49

Decisão

•16/07/2013, 09:39

Decisão

•12/07/2013, 16:47

Decisão

•21/02/2013, 15:53

Despacho

•16/01/2013, 11:13