Execução Fiscal 8003376-09.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.091,97

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADEILDA MATIAS DE ALMEIDA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:20

Expedição de intimação.

09/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:01

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:19

Recebidos os autos

10/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:52

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:53

Expedição de sentença.

10/09/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 16:01

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:20

Expedição de intimação.

09/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:01

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:19

Recebidos os autos

10/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:52

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:53

Expedição de sentença.

10/09/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de ADEILDA MATIAS DE ALMEIDA MOURA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:24

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de ADEILDA MATIAS DE ALMEIDA MOURA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:47

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Adeilda Matias De Almeida Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003376-09.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 21:24

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:26

Despacho

•05/03/2026, 16:05

Despacho

•05/03/2026, 16:05

Acórdão

•30/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:53

Sentença

•10/09/2024, 09:18

Sentença

•18/06/2024, 16:01

Sentença

•18/06/2024, 16:01

Despacho

•24/04/2024, 17:00

Despacho

•23/01/2024, 21:24