Agravo em Recurso Especial 2002803-64.2024.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 2002803-64.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517915/2025

06/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 517915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ADENILTON SOUZA DOS SANTOS

03/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496769/2025

02/06/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 15:15

Protocolizada Petição 496769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2025, 08:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 352552 (2016/0084044-8)

04/04/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:40

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