Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000035-81.2023.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Partes do Processo

LINDIOMAR SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDETE DA SILVA MOREIRA

Terceiro

ANTONIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

EDUARDO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

HELIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA PINHO ATAIDE

OAB/BA 57589·CPF·Representa: Autor

MERCIA SILVA LOPES

OAB/BA 81357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LINDIOMAR SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDETE DA SILVA MOREIRA

Terceiro

ANTONIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

EDUARDO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

HELIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDETE DA SILVA MOREIRA

Reu

CLAUDETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MERCIA SILVA LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MERCIA SILVA LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:51

Expedição de citação.

01/12/2025, 21:22

Homologada a Transação

01/12/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 23:53

Juntada de certidão óbito

19/05/2025, 23:53

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

30/01/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MERCIA SILVA LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MERCIA SILVA LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 21:22

Despacho

•23/08/2024, 17:23

08/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:51

Expedição de citação.

01/12/2025, 21:22

Homologada a Transação

01/12/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 23:53

Juntada de certidão óbito

19/05/2025, 23:53

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

30/01/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de citação

31/12/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de citação

31/12/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de citação

31/12/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de citação

30/11/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de citação

30/11/2024, 16:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.

14/11/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lindiomar Santos Da Silva Advogado: Debora Pinho Ataide (OAB:BA57589) Requerido: Antonio Da Silva Moreira Requerido: Eduardo Da Silva Moreira Requerido: Helio Da Silva Moreira Requerido: Claudio Moreira Da Silva Requerido: Claudete Moreira Ferreira Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO Fica(m) o(a)(a) parte(s) AUTORA, por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta publicação, intimado(a)(s) para a audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, PRESENCIALMENTE, a ser a realizada na sala das audiências do Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, sito Rua Manoel Novaes, 400, Centro, Monte Santo(BA), no dia 30/01/2025, às 09:30 horas, ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não compareça quaisquer das partes ou, comparecendo, não haja autocomposição, poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, sob pena de revelia e que, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré. CIETIFICANDO, ainda, de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do NCPC). Monte Santo (BA), 25 de outubro de 2024. Eu, Marta Barreto Silva, digitei. Eu, Maria Cristina Moura da Silva e Silva - Escrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000035-81.2023.8.05.0168 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Monte Santo

01/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

29/10/2024, 09:52

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

25/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 01:28

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:49

Distribuído por sorteio

22/01/2023, 23:29