Embargos de Declaração Cível 8000196-21.2020.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

ANISIO PINA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL CIDREIRA DE JESUS SOUZA

Representa: Autor

ANANDA MUNIZ HYLDIG

OAB/BA 47221·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 57441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANISIO PINA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SAEB- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:55

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:55

Publicado Despacho em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 23:12

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 15:25

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de ANISIO PINA DA SILVA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:09

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:55

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:55

Publicado Despacho em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:11

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 16:03

Despacho

•16/01/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 23:12

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 15:25

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de ANISIO PINA DA SILVA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:09

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023, 10:23

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:02

Publicado Despacho em 01/12/2022.

26/12/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022, 14:45

Distribuído por dependência

27/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição inicial

27/10/2022, 14:45

Decisão

•15/09/2023, 13:56

Decisão

•13/09/2023, 15:41

Despacho

•30/11/2022, 00:24

Despacho

•21/11/2022, 13:15