Execução Fiscal 8000522-97.2016.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.096,68

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:51

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:51

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 23/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Robelio Andrade Souza Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000522-97.2016.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000522-97.2016.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:36

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

17/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:15

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:51

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 09:47

Sentença

•04/03/2024, 13:58

21/08/2024, 15:51

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 23/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Robelio Andrade Souza Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000522-97.2016.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000522-97.2016.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:36

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

17/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 10:54

Publicado Intimação em 08/03/2024.

11/03/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

11/03/2024, 23:28

Expedição de intimação.

06/03/2024, 13:54

Outras Decisões

04/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:18

Expedição de intimação.

26/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:07

Expedição de intimação.

05/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:30

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:27

Publicado Intimação em 06/04/2022.

16/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 18:05

Expedição de intimação.

05/04/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2022, 13:32

Expedição de intimação.

28/01/2022, 13:30

Declarada incompetência

08/01/2021, 10:15

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 15:56

Juntada de termo

11/10/2019, 10:32

Expedição de citação.

11/10/2019, 09:22

Expedição de intimação.

11/10/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 14:34

Conclusos para decisão

16/09/2016, 10:24

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 10:24

Despacho

•21/03/2022, 15:23

Decisão

•08/01/2021, 10:15

Despacho

•19/06/2019, 14:34