Interdito Proibitório 8000932-78.2021.8.05.0201 - TJBA

Interdito Proibitório 8000932-78.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA DANTAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de GILMARA NERES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de VALDIK DA SILVA FRANCA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:36

Publicado Sentença em 31/10/2024.

17/11/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000932-78.2021.8.05.0201. Autor: Valdik Da Silva Franca Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Autor: Gilmara Neres Dos Santos Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Reu: Marcelo De Almeida Dantas Advogado: Gilsea Maria De Azeredo (OAB:BA967-A) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Terceiro Interessado: Odenir Barni Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000932-78.2021.8.05.0201 AUTOR: VALDIK DA SILVA FRANCA e outros RÉU: MARCELO DE ALMEIDA DANTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000932-78.2021.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentarem quesitos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Publique-se. Porto Seguro (BA), 4 de outubro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdik Da Silva Franca Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Autor: Gilmara Neres Dos Santos Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Reu: Marcelo De Almeida Dantas Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Terceiro Interessado: Odenir Barni Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000932-78.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: VALDIK DA SILVA FRANCA e outros Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA (OAB:BA38068) REU: MARCELO DE ALMEIDA DANTAS Advogado(s): GILSEA MARIA DE AZEREDO (OAB:BA967-A), VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (OAB:BA41184) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8000932-78.2021.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 442771482. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Designado

01/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

28/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/09/2024, 20:48

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:56

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:42

Sentença

•28/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdik Da Silva Franca Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Autor: Gilmara Neres Dos Santos Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Reu: Marcelo De Almeida Dantas Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Terceiro Interessado: Odenir Barni Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000932-78.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: VALDIK DA SILVA FRANCA e outros Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA (OAB:BA38068) REU: MARCELO DE ALMEIDA DANTAS Advogado(s): GILSEA MARIA DE AZEREDO (OAB:BA967-A), VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (OAB:BA41184) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8000932-78.2021.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 442771482. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Designado

01/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA DANTAS em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILMARA NERES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIK DA SILVA FRANCA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Homologada a Transação

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(23)