Execução de Título Extrajudicial 8001406-66.2024.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 138.415,12

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível

Partes do Processo

VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

HC HORNBURG IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Terceiro

ATACADAO COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 7688·CPF·Representa: Autor

CELIO DALCANALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:57

Expedição de citação.

27/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 19:36

Expedição de intimação.

26/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:13

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:29

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:29

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:57

Expedição de citação.

27/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:10

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 19:36

Despacho

•30/01/2026, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 19:36

Expedição de intimação.

26/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:13

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:29

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:09

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:28

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/10/2025, 15:27

Desentranhado o documento

08/10/2025, 15:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 17:21

Mandado devolvido Negativamente

21/07/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:21

Expedição de citação.

10/06/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:20

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos

12/12/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de embargos infringentes

04/11/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Vitta Implementos Rodoviarios Ltda Advogado: Paulo Luiz Da Silva Mattos (OAB:SC7688) Executado: Atacadao Costa Ltda Intimação: Processo nº.: 8001406-66.2024.8.05.0032 I - RELATÓRIO Cuidam-se de embargos de declaração opostos com fundamento em omissão, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. II - FUNDAMENTAÇÃO Cotejando os argumentos suscitados com o provimento judicial enfrentado, tenho que não assiste razão embargante. Da leitura dos autos, tenho que o recurso manejado refere-se a despacho. Dessa forma, o CPC veda a interposição/oposição de recursos a atos sem conteúdo decisório: "Art. 1.001. Dos despachos não cabe recurso." III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001406-66.2024.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Ante o exposto, NÃO CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente embargo de declaração, pois ataca despacho. Entrementes, INDEFIRO o pedido do Exequente de arresto cautelar, feito em petição inicial. Como sabido, seguindo a trilha da remansosa jurisprudência, para o deferimento do arresto, especialmente na sua modalidade online, há necessidade de se esgotar os meios de localização do executado para sua citação, tendo em vista que se trata de medida assaz invasiva. Cumpra-se despacho retro em sua integralidade. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

24/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.

12/07/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

12/07/2024, 23:40

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:01

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:29

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 16:31

Despacho

•05/06/2025, 17:04

Decisão

•12/12/2024, 17:14

Decisão

•24/09/2024, 17:23

Despacho

•07/06/2024, 16:01

Despacho

•02/05/2024, 16:46