Cumprimento de sentença 8002924-47.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 23.747,76

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:57

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

23/02/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 19:32

Publicado Decisão em 05/02/2026.

07/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 08:42

Expedição de decisão.

03/02/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:20

Todas as movimentações(129)

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:57

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:20

Despacho

•18/06/2025, 17:05

05/04/2026, 23:55

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

23/02/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 19:32

Publicado Decisão em 05/02/2026.

07/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 08:42

Expedição de decisão.

03/02/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:27

Expedição de intimação.

29/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:27

Expedição de intimação.

30/06/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 20:05

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:04

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Genal Moura Da Silva Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002924-47.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: GENAL MOURA DA SILVA Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002924-47.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora computou indevidamente honorários contratuais no percentual de 25% sobre o valor da condenação. Não obstante, o débito do acionado em relação aos honorários sucumbenciais importa no percentual de 5%, conforme título judicial. Em razão do exposto, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a retificação. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 23 de outubro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:06

Publicado Certidão em 26/09/2024.

29/09/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:15

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:57

Expedição de certidão.

24/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de réplica

07/07/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Genal Moura Da Silva Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002924-47.2021.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002924-47.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

01/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 19:20

Expedição de intimação.

28/06/2024, 19:20

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:01

Expedição de intimação.

20/06/2024, 14:01

Desentranhado o documento

20/06/2024, 13:59

Expedição de intimação.

20/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2024, 12:03

Publicado Intimação em 27/03/2024.

07/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

07/04/2024, 02:19

Expedição de intimação.

25/03/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Genal Moura Da Silva Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8002924-47.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: GENAL MOURA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002924-47.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

25/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.

23/12/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 09:37

Expedição de intimação.

24/11/2023, 09:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.

19/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:05

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 12:14

Expedição de intimação.

14/08/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:41

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:02

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2023 23:59.

08/07/2023, 15:28

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:15

Conclusos para decisão

05/07/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 11:15

Expedição de intimação.

05/07/2023, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 17:50

Expedição de intimação.

02/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:49

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:16

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:16

Recebidos os autos

02/05/2023, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2022, 18:22

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/02/2022 23:59.

04/03/2022, 04:30

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/08/2021 23:59.

29/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:21

Publicado Intimação em 05/10/2021.

18/10/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 00:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.

17/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 01:43

Expedição de intimação.

01/10/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 14:58

Julgado improcedente o pedido

01/10/2021, 14:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 10:48

Publicado Intimação em 05/07/2021.

08/07/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de GENAL MOURA DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:57

Expedição de citação.

01/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 23:48

Publicado Decisão em 21/06/2021.

23/06/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 14:15

Conclusos para decisão

22/06/2021, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2021, 00:34

Juntada de certidão

22/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 12:37

Declarada incompetência

18/06/2021, 08:41

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 16:17

Despacho

•07/03/2025, 20:05

Despacho

•29/10/2024, 15:06

Despacho

•28/06/2024, 19:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 12:03

Despacho

•22/03/2024, 11:43

Despacho

•24/11/2023, 09:37

Despacho

•11/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:49

Acórdão

•27/02/2023, 22:23

Despacho

•04/07/2022, 11:38

Despacho

•04/07/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:21

Sentença

•01/10/2021, 14:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/02/2026, 12:20

Despacho

•18/06/2025, 17:05

Despacho

•07/03/2025, 20:05

Despacho

•29/10/2024, 15:06

Despacho

•28/06/2024, 19:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 12:03

Despacho

•22/03/2024, 11:43

Despacho

•24/11/2023, 09:37

Despacho

•11/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:49

Acórdão

•27/02/2023, 22:23

Despacho

•04/07/2022, 11:38

Despacho

•04/07/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:21

Sentença

•01/10/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 16:18

Despacho

•23/06/2021, 23:48

Decisão

•18/06/2021, 12:37

Decisão

•18/06/2021, 08:41