Interdição/Curatela 8003563-85.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA ELIEUZA RODRIGUES MONTE SANTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS

OAB/BA 44502·CPF·Representa: Autor

HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO

OAB/BA 84024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA ELIEUZA RODRIGUES MONTE SANTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NIVALDO COSTA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ELIEUZA RODRIGUES MONTE SANTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

11/04/2026, 16:55

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:58

Expedição de mandado.

09/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:17

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:49

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:17

Despacho

•01/04/2026, 15:26

11/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

11/04/2026, 16:55

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:58

Expedição de mandado.

09/04/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:17

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

06/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

06/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:41

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 15:26

Expedição de despacho.

01/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:26

Juntada de certidão

01/04/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 05:57

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

22/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

22/03/2026, 09:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.

22/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:32

Expedição de intimação.

19/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:09

Expedição de mandado.

19/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

17/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

17/02/2026, 11:54

Publicado Intimação em 28/03/2025.

17/02/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

17/02/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 08:15

Mandado devolvido Positivamente

21/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 17:30

Expedição de mandado.

02/12/2025, 14:53

Expedição de despacho.

02/12/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:15

Expedição de intimação.

01/12/2025, 09:15

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:34

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 05:13

Desentranhado o documento

21/10/2025, 17:47

Expedição de intimação.

21/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

21/10/2025, 16:54

Expedição de intimação.

20/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:42

Expedição de intimação.

20/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:36

Expedição de intimação.

06/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 16:45

Expedição de intimação.

22/08/2025, 09:06

Expedição de intimação.

22/08/2025, 08:31

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2025, 01:22

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:36

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 22/07/2025 11:10 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

23/07/2025, 09:34

Juntada de termo de audiência

23/07/2025, 09:34

Expedição de mandado.

01/07/2025, 17:11

Expedição de mandado.

01/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:22

Expedição de intimação.

01/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

30/06/2025, 18:15

Expedição de intimação.

30/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 07:08

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501420100

20/05/2025, 09:37

Mandado devolvido Negativamente

20/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/03/2025, 14:46

Expedição de mandado.

26/03/2025, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:01

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 22/07/2025 11:10 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/03/2025, 18:21

Expedição de intimação.

24/03/2025, 15:31

Expedição de despacho.

24/03/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:54

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

21/03/2025, 10:43

Expedição de despacho.

19/03/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 06:24

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

09/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

09/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2025, 04:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.

24/02/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

24/02/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:04

Juntada de laudo pericial

13/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2025, 15:03

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:52

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) cancelada conduzida por 11/02/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

11/02/2025, 14:51

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 17:54

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elizabete Diana Teixeira Da Silva Advogado: Fabio Onaldo Santiago Santos (OAB:BA44502) Requerido: Nivaldo Costa Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003563-85.2024.8.05.0137 REQUERENTE: ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: NIVALDO COSTA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 05/12/2024 às 11:10h para realização da perícia determinada na Decisão de id.458779135. Devendo as partes comparecerem no Fórum Dr. Jorge Calmon, localizado à Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, na sala de audiências da 3ª Vara Cível, para realizar a perícia com o médico perito nomeado Dr. Kleber Soares de Oliveira. JACOBINA/BA, 29 de outubro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8003563-85.2024.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elizabete Diana Teixeira Da Silva Advogado: Fabio Onaldo Santiago Santos (OAB:BA44502) Requerido: Nivaldo Costa Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003563-85.2024.8.05.0137 Classe Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: ELIZABETE DIANA TEIXEIRA DA SILVA Réu: NIVALDO COSTA SILVA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 dias, apresentarem os quesitos que deverão ser respondidos na realização da perícia. Jacobina, 29/10/2024. DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8003563-85.2024.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 06:21

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 06:21

Expedição de mandado.

29/10/2024, 06:17

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 06:12

Expedição de mandado.

29/10/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 06:10

Expedição de mandado.

29/10/2024, 05:58

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

16/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:37

Expedição de mandado.

13/09/2024, 15:37

Expedição de mandado.

13/09/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:28

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 15:28

Expedição de decisão.

13/09/2024, 15:26

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 11/02/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

13/09/2024, 15:26

Concedida a Medida Liminar

16/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de PARECER FAVORAVEL TUTELA DE URGENCIA

16/08/2024, 15:14

Expedição de despacho.

14/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:03

Despacho

•01/04/2026, 05:57

Despacho

•02/12/2025, 14:51

Despacho

•01/12/2025, 09:15

Despacho

•01/07/2025, 17:07

Despacho

•01/07/2025, 10:22

Despacho

•30/06/2025, 10:35

Despacho

•30/06/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:01

Despacho

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