Execução de Título Extrajudicial 8097704-87.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.346.558,36

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

JOEL BARRETO JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO

CPF

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Publicado Despacho em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:23

Juntada de informação

24/04/2026, 10:24

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 17/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:05

Decisão

•10/09/2025, 10:02

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:37

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:11

Publicado Despacho em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:23

Juntada de informação

24/04/2026, 10:24

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

22/02/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

22/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:50

Publicado Despacho em 25/04/2025.

13/02/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 21:21

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:59

Publicado Despacho em 15/05/2025.

13/02/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 06:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:04

Juntada de intimação

23/09/2025, 17:13

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 16:59

Publicado Decisão em 12/09/2025.

13/09/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:53

Juntada de informação

17/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:58

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:38

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:38

Publicado Decisão em 31/10/2024.

17/11/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 22:23

Juntada de informação

05/11/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8097704-87.2022.8.05.0001. Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB:MG133106 ) Executado: Construterra Construcoes E Terraplenagem Ltda Executado: Antonio Fernando Meira Barreto Executado: Joel Barreto Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8097704-87.2022.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO: CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO, JOEL BARRETO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8097704-87.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino o bloqueio da quantia de R$ 1.346.558,36, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela executada, através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor, utilizando-se para tanto da opção teimosinha, repetindo-se o ato por 30 dias. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Nos termos do art.828, do CPC, expeça-se certidão premonitória para os fins e forma requerida. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 18 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/10/2024, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:26

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 07:45

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 07:35

Decorrido prazo de JOEL BARRETO JUNIOR em 02/08/2022 23:59.

08/08/2022, 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MEIRA BARRETO em 02/08/2022 23:59.

08/08/2022, 05:54

Expedição de carta via ar digital.

05/08/2022, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

05/08/2022, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

05/08/2022, 10:51

Decorrido prazo de CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 10:40

Publicado Decisão em 27/07/2022.

31/07/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2022, 13:49

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 15:44

Decisão

•09/09/2025, 13:23

Despacho

•13/05/2025, 13:27

Despacho

•13/05/2025, 13:10

Despacho

•23/04/2025, 15:16

Despacho

•23/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:53

Decisão

•29/10/2024, 10:18

Decisão

•24/10/2024, 09:00

Despacho

•15/02/2023, 13:49

Despacho

•15/02/2023, 10:49

Decisão

•26/07/2022, 08:48

Decisão

•25/07/2022, 13:49