Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Lelian Alves Pereira Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Danilo Lima Ribeiro (OAB:BA71216-A)
Apelante: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001202-94.2002.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A)
APELADO: LELIAN ALVES PEREIRA Advogado(s): LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA16074-A), DANILO LIMA RIBEIRO (OAB:BA71216-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 7 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade ATO ORDINATÓRIO 0001202-94.2002.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Lelian Alves Pereira Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Danilo Lima Ribeiro (OAB:BA71216-A)
Apelante: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001202-94.2002.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI
APELADO: LELIAN ALVES PEREIRA Advogado(s):LUCIANO PINTO SEPULVEDA, DANILO LIMA RIBEIRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA RECONHECENDO OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATERIAS. INAPLICABILIDADE DE PRESUNÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA EXCLUINDO A CONDENAÇÃO DA INDENIZAÇÃO NO TOCANTE AOS DANOS MATERIAIS. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 0001202-94.2002.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0001202-94.2002.8.05.0141, sendo partes REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS (Apelante) e LELIAN ALVES PEREIRA (Apelada). ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e dar parcial provimento ao apelo, nos termos do voto da relatora. Sala de Sessões, (data registrada no sistema). MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Relatora
01/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
27/06/2022, 18:36
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.
24/06/2022, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022, 15:18
Conclusos para despacho
20/06/2022, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022, 08:23
Expedição de Outros documentos.
16/06/2022, 03:12
Expedição de Outros documentos.
16/06/2022, 03:12
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
23/05/2022, 00:00
Petição
16/05/2022, 00:00
Publicação
21/04/2022, 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/04/2022, 00:00
Petição
01/04/2022, 00:00
Publicação
27/03/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•27/03/2026, 19:38
Ato Ordinatório
•04/11/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Lelian Alves Pereira Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Danilo Lima Ribeiro (OAB:BA71216-A)
Apelante: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001202-94.2002.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI
APELADO: LELIAN ALVES PEREIRA Advogado(s):LUCIANO PINTO SEPULVEDA, DANILO LIMA RIBEIRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA RECONHECENDO OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATERIAS. INAPLICABILIDADE DE PRESUNÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA EXCLUINDO A CONDENAÇÃO DA INDENIZAÇÃO NO TOCANTE AOS DANOS MATERIAIS. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 0001202-94.2002.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0001202-94.2002.8.05.0141, sendo partes REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS (Apelante) e LELIAN ALVES PEREIRA (Apelada). ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e dar parcial provimento ao apelo, nos termos do voto da relatora. Sala de Sessões, (data registrada no sistema). MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Relatora