Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001635-35.2001.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001635-35.2001.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001635-35.2001.8.05.0141. Apelado: Municipio De Manoel Vitorino Apelante: Cleonice Maria Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Apelante: Maria Enina Rocha Sampaio Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0001635-35.2001.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] REQUERENTE: APELANTE: CLEONICE MARIA OLIVEIRA, MARIA ENINA ROCHA SAMPAIO REQUERIDO: APELADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 29 de outubro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0001635-35.2001.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001635-35.2001.8.05.0141. Apelado: Municipio De Manoel Vitorino Apelante: Cleonice Maria Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Apelante: Maria Enina Rocha Sampaio Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0001635-35.2001.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] REQUERENTE: APELANTE: CLEONICE MARIA OLIVEIRA, MARIA ENINA ROCHA SAMPAIO REQUERIDO: APELADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 29 de outubro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0001635-35.2001.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2022, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

05/05/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/10/2021, 18:11

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:55

Decisão

•30/10/2025, 13:43