Execução Fiscal 0024515-58.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/1998

Valor da Causa

R$ 6.776,45

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PEDRO DANTAS SILVA

CPF

Reu

ANACELY APARECIDA SANTOS

Reu

ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS SILVA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de Anacely Aparecida Santos em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS SILVA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de Anacely Aparecida Santos em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:27

Publicado Despacho em 31/10/2024.

07/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:33

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS SILVA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de Anacely Aparecida Santos em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS SILVA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de Anacely Aparecida Santos em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 16:22

Sentença

•17/05/2025, 16:20

07/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA em 25/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:27

Publicado Despacho em 31/10/2024.

07/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:07

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:33

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de Anacely Aparecida Santos em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:38

Publicado Sentença em 19/09/2025.

29/09/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

29/09/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501122798

17/05/2025, 16:20

Expedição de sentença.

17/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

15/05/2025, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Entrelinhas-servicos De Informatica Com.e Repres.ltda Executado: Anacely Aparecida Santos Executado: Pedro Dantas Silva Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0024515-58.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ENTRELINHAS-SERVICOS DE INFORMATICA COM.E REPRES.LTDA, ANACELY APARECIDA SANTOS, PEDRO DANTAS SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0024515-58.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Vislumbrando a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se o Exequente no prazo de 10 dias, sobre a eventual causa interruptiva ou suspensiva. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Entendendo não ser o caso de prescrição intercorrente, apresente planilha de débito atualizada. Adotem as providências de praxe. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 03:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2011, 16:55

Conclusão

27/05/2009, 16:08

Publicado no dpj

21/11/2001, 13:16

Autos - conclusos

11/10/2001, 16:28

Publicado no dpj

14/07/1998, 16:08

Mandado - entregue ao oficial

25/05/1998, 17:36

Distribuição

30/04/1998, 11:41

Sentença

•17/05/2025, 16:20

Despacho

•29/10/2024, 07:53

Despacho

•26/08/2024, 15:51

Despacho

•19/04/2017, 14:40

Despacho

•19/04/2017, 14:40

Despacho

•19/04/2017, 14:40