Ação Penal - Procedimento Sumário 0700188-65.2021.8.05.0271 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0700188-65.2021.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Juan Andres Villalba Testemunha: Wesley Hilario Fonseca Testemunha: Jose Carlos Goncalves Dos Santos Testemunha: Ademilson Santos De Jesus Testemunha: Andre Santana De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0700188-65.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: PABLO FRANCISCO SANGUINETTI DOS SANTOS Advogado(s): ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506) DESPACHO Compulsando os autos verifica-se a necessidade de redesignação de audiência outrora aprazada, haja vista a certidão lavrada em ID 463089456, informando o período as férias do magistrado desta Vara. Assim sendo, dou regular prosseguimento ao feito e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2025 às 14:30 h. Na referida audiência, proceder-se-á à oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, ao final, ao interrogatório do réu, nos termos dos artigos 400 e 401 do CPP. A oitiva das testemunhas e das partes que se encontrem em outras Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial, observando-se o disposto no art. 217 do CPP, que permite a realização de atos processuais por videoconferência em caso de impossibilidade. Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado de intimação.. Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica. Diogo Souza Costa JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0700188-65.2021.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Valença Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pablo Francisco Sanguinetti Dos Santos Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Terceiro

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO SANGUINETTI DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO SANGUINETTI DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO SANGUINETTI DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO SANGUINETTI DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(17)