Execução Fiscal 0775748-57.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.245,50

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UP BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de UP BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.

04/09/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

04/09/2025, 19:19

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 13:21

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 21:03

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 21:03

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 21:03

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/08/2025, 10:00

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 12:39

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de UP BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.

04/09/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

04/09/2025, 19:19

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:17

Decisão

•28/08/2025, 21:03

29/08/2025, 13:21

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 21:03

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 21:03

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 21:03

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/08/2025, 10:00

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 12:39

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de UP BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2024.

21/11/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775748-57.2015.8.05.0001. Executado: Up Bahia Viagens E Turismo Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0775748-57.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: UP BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775748-57.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/10/2024, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:06

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:21

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2015, 00:00

Decisão

•28/08/2025, 21:03

Decisão

•28/08/2025, 21:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:39

Decisão

•27/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:21

Despacho

•29/06/2015, 22:05